A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, pedido de direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora da Casa, conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP).
A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, com a assinatura dos integrantes do colegiado. A solicitação de apoio também foi reforçada ao presidente Ernani Polo por meio de ofício encaminhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.
O montante será repassado ao Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Obras e Habitação e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Conforme relatado na Comissão de Agricultura pelo secretário de obras, José Stédile, faltam R$ 10 milhões – além de recursos federais através de emendas parlamentares (R$ 29 milhões), do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 6 milhões) e do governo do Estado (R$ 10 milhões) – para atingir a meta de construir 1,2 mil açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram situação de emergência este ano devido à estiagem.
A iniciativa se assemelha a outras ações de repasse orçamentário autorizados pelo Legislativo neste ano. Foram viabilizados R$ 30 milhões para ações em saúde contra a Covid-19, R$ 5,4 milhões para oferecer internet para até 900 mil estudantes e professores da rede estadual e outros R$ 650 mil para viabilizar internet a 2,4 mil alunos da Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul).
Atividades suspensas até 7 de agosto
A Mesa Diretora também aprovou a prorrogação até 7 de agosto da suspensão de diárias e viagens e o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências. Desde o fim de março, devido à pandemia, a Assembleia adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais, com a presença mínima de servidores e parlamentares. Também foram prorrogadas até 7 de agosto as restrições de acesso ao público externo, sessões e comissões presenciais na Assembleia.
