A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa adiou mais uma vez a análise do projeto que trata da suspensão da cobrança de empréstimos de servidores públicos. O texto é de autoria do deputado Jefferson Fernandes (PT). O parlamentar propõe que o funcionalismo não seja descontado durante os meses da pandemia de Covid-19.
A matéria recebeu parecer contrário do relator, o líder do governo Leite na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). Era sobre o posicionamento de Antunes que os doze membros da CCJ iriam votar. No entanto, o deputado Tenente Coronel Zucco (PSL) pediu vista. O destino foi o mesmo para a maioria dos projetos discutidos na Comissão.
Poucos projetos discutidos
Uma das poucas propostas que foi discutida pela CCJ foi a que autoriza a destinação de 50% de recursos de projetos do Procultura para artistas durante a pandemia de Covid-19. A matéria é de autoria dos deputados Issur Koch e Sérgio Turra, ambos do PP. O texto agora fica liberado para votação em plenário.
Dois projetos de Luciana Genro (PSOL) foram derrubados. Um deles previa punição para aumento abusivo de preços de produtos e serviços usados no combate à disseminação da doença provocada pelo novo coronavírus. Outro previa um regime especial de cobrança das taxas da Corsan e da CEEE em meio à crise.
Cavalo na Assembleia
Mas a sessão da CCJ foi marcada por um fato inusitado. Os deputados debatiam sobre a matéria que visa agilizar a tramitação de projetos que tratam de datas festivas e símbolos locais. Luiz Fernando Mainardi (PT) comentava a proposta de Fábio Ostermann (Novo), quando foi interrompido pelo relincho de um cavalo. Deputados e assessores desconfiam que o ruído tenha vindo da residência de um parlamentar que participa das sessões virtuais de casa.
Inusitado: hoje enquanto a CCJ se debatia o meu Projeto de Resolução que agiliza a tramitação de projetos “simbólicos” (datas festivas, nomes de rodovias, etc) a fala do colega Mainardi foi interrompida por um sonoro RELINCHO 😅🐎 #CoisasDoRioGrande pic.twitter.com/yUIN71tBuU
— Fábio Ostermann (@FabioOstermann) July 7, 2020
