Pesquisa mostra aumento da violência contra pessoas trans no Brasil

No primeiro semestre de 2020, 89 pessoas trans foram assassinadas no país

POLÍCIA

No primeiro semestre de 2020, 89 pessoas transgênero foram assassinadas no Brasil, quantidade que supera em 39% a registrada no mesmo período de 2019, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Para a entidade, o número escancara como a omissão de autoridades governamentais vem contribuindo para essas pessoas estejam no centro de um contexto amplo de vulnerabilidade, que passou agora a incluir os efeitos da pandemia de Covid-19.

“Os dados não refletem exatamente a realidade da violência transfóbica em nosso país, uma vez que nossa metodologia de trabalho possui limitações de capturar apenas aquilo que de alguma maneira se torna visível. É provável que os números reais sejam bem superiores. Mesmo com essas limitações, os dados já demonstram que o Brasil vem passando por um processo de recrudescimento em relação à forma com que trata travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculines e demais pessoas trans. O que reforça a importância do nosso trabalho de monitoramento, incidência política e denúncias a órgãos internacionais”, escreve a Antra.

A associação lembra, ainda, que na tentativa de suprir uma lacuna deixada pelo Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em junho de 2019, tratar os casos de transfobia com base na Lei nº 7.716/1989, na qual são tipificados os crimes de preconceito contra raça e cor.

Em nota, ao comentar os homicídios, a Antra antecipou respostas obtidas em entrevistas feitas para o projeto TransAção, de apoio a travestis e mulheres trans do Rio de Janeiro, a fim de elucidar como a suscetibilidade desse grupo populacional ocorre. A maioria (87,3%) das pessoas entrevistadas apontou como uma das principais necessidades a conquista de um emprego capaz de garantir o próprio sustento.

Além disso, 58,6% declararam pertencer ao grupo de risco de Covid-19 e 94,8% que sofreram algum tipo de violência motivada por discriminação devido à identidade de gênero.

Ainda segundo a entidade, estima-se que cerca de 60% da população trans não conseguiu ter acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal ou benefício semelhante. Desenha-se, portanto, uma situação preocupante, tendo em vista que 29,3% das participantes do TransAção afirmaram sobreviver com uma renda média de até R$ 200; 39,7% com uma de valor entre R$ 200 e R$ 500; 27,6% com até um salário mínimo (R$ 1.045) e 3,4% com renda entre R$ 1.045 e R$ 3.135.

Nenhum dos entrevistados declarou receber acima de três salários mínimos, o que revela que, mesmo quando existe fonte de recursos, a quantia é, majoritariamente, baixa.

No comunicado, a Antra também salienta que não há, até o momento, levantamentos abrangentes sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e outros) durante a crise sanitária, produzidos por iniciativa das diferentes esferas de governo.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a população LGBTI+ é uma das parcelas populacionais mais expostas à pandemia, motivo pelo qual, defende, se deve reivindicar aos governos políticas específicas de proteção social.