Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e familiares deles. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o presidente do STF, Dias Toffoli, acompanharam o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante da Corte.
O habeas corpus em favor de Weintraub também buscou beneficiar outros investigados no inquérito das fake news – empresários, blogueiros e ativistas que foram alvo de ofensiva da Polícia Federal recentemente. A ação contesta a atuação do relator do caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar no caso.
Por outro lado, o ministro Marco Aurélio votou a favor do recurso, sob a alegação de que o habeas corpus é “ação constitucional voltada a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão”.
O habeas corpus de Weintraub era discutido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente.
O próprio Planalto, por meio do ministro da Justiça, André Mendonça, enviou o habeas corpus ao Supremo. O pedido veio após Weintraub ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre as declarações contra o STF na reunião ministerial de 22 de abril, mas se estende ‘a todos aqueles que tenham sido objeto de diligências’ no âmbito das investigações. Na reunião, Weintraub disse: “Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.
