Lançado edital de concessão do Mercado Público de Porto Alegre

Abertura das propostas acontecerá em 31 de julho; expectativa é assinar contrato ainda neste ano

Foto: Guilherme Testa / CP

A Prefeitura de Porto Alegre lançou na manhã desta sexta-feira o edital de concessão do Mercado Público. A intenção é buscar interessados em gerir o espaço pelos próximos 25 anos. A partir da seleção da nova concessionária, o Executivo passa a fiscalizar a operação.

Conforme o edital, o valor total em investimentos diretos e operacionais será de R$ 85,9 milhões. A outorga mínima inicial será de R$ 17,8 milhões. Esse valor é R$ 11 milhões menor do que havia sido proposto em consulta pública. A redução do valor se fez necessária, segundo o Executivo, devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o secretário municipal de Parcerias Estratégicas,Thiago Ribeiro, a apresentação das propostas será feita no dia 31 de julho e a expectativa é assinar o contrato ainda neste ano. “A nossa expectativa é conseguirmos ainda no segundo semestre assinar o contrato de concessão passando a responsabilidade da gestão Mercado Público e todas as obras para a concessionária”, estima.

A nova concessionária terá que realizar reformas no Mercado Público para melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica, acessibilidade e instalação de câmeras de monitoramento. O novo gestor terá que executar todas as obras sem a necessidade de fechamento do local.

Em outubro do ano passado, o executivo recebeu centenas de sugestões ao projeto de concessão no período de 35 dias em que a consulta pública ficou aberta. Também foi realizado nesse período de discussão um estudo de avaliação de interesse do qual 40% foi aproveitado, conforme o secretário. Esse levantamento será custeado pelo futuro concessionário do Mercado Público, sem ônus para o executivo.

Situação dos permissionários

Para a presidente da Associação dos Permissionários, Adriana Kauer, a publicação do edital em meio a pandemia não foi a melhor opção. “Nos assusta que seja em meia a pandemia, porque agora pega todo mundo descapitalizado. Tanto os próprios permissionários quanto os investidores que estão descapitalizados nessa hora. Então acredito que o momento não foi dos melhores”, afirma.

O Mercado Público conta atualmente com 106 permissionários. A futura concessionária terá a obrigação de firmar contratos privados com todos os atuais permissionários em situação regular, por um período de 48 meses, respeitando as condições estabelecidas nos Termos de Permissão de Uso (TPU) atuais. E depois disso, os locatários terão direito de preferência nas futuras renovações de contrato.