O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou nesta quinta-feira um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura suposto crime de racismo e, em seguida, prestou depoimento por escrito à Polícia Federal (PF).
Mais cedo, o ministro Celso de Mello negou o primeiro recurso para adiar o depoimento, alegando que ele não chegou em tempo hábil de ser analisado. A defesa de Weintraub alegou que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, pode escolher a data e o horário da oitiva. “O agravo regimental imposto (pelo ministro Mello) é tempestivo”, dizem os representantes.
Em abril, Weintraub publicou um tuíte insinuando que a China vai sair “fortalecida da crise causada pelo coronavírus”, apoiada pelos “aliados no Brasil”. O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O depoimento era previsto para esta quinta-feira. Como não houve tempo para a análise do segundo recurso, o ministro compareceu ao local, onde ficou menos de 10 minutos, e entregou o depoimento por escrito ao escrivão e ao policial presentes na sala.
O recurso protocolado junto ao STF argumenta que o ministro recebeu intimação oficial da PF por e-mail enviado para a assessoria jurídica do Ministério da Educação, mas que não continha a cópia integral da decisão originária.
A defesa salienta ainda que o Ministério da Educação não é parte do processo, e sim a pessoa física do ministro, solicitando que as futuras intimações sejam encaminhadas diretamente aos advogados dele.
