O Senado aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei 1.075/2020, também conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A proposta destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O projeto teve 75 votos a favor e uma abstenção. A matéria vai agora para sanção presidencial.
Trabalhadores da Cultura poderão acessar o auxílio emergencial de R$ 600, como os demais cidadãos. A categoria havia sido excluída no texto do PL 873/2020, aprovado pelo Congresso Nacional e o governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estejam inscritos no Cadastro Único.
As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram as primeiras a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. A expectativa é de que fiquem entre as últimas a retornar, pelo fato de gerarem aglomerações.
Além do auxílio emergencial, o PL prevê um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas do setor. Também autoriza a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.
Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar a aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto não precisou voltar à Câmara para uma reanálise.
Lei Aldir Blanc
O PL ganhou o nome de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pelo Covid-19. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara, batizou a iniciativa.
