O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que a primeira parcela do socorro a estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, dia 9. Segundo ele, a informação é da equipe econômica do governo. No Rio Grande do Sul, a verba é necessária para quitar a folha de abril do funcionalismo público.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios ainda em 27 de maio. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021.
O repasse vai ser feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões – R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios – serão destinados especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de coronavírus. Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF e R$ 20 bilhões, com as cidades. A distribuição leva em conta as perdas de arrecadação e o número de habitantes.
Em declarações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, Maia disse considerar que este ainda não seja momento adequado para se retomar os trabalhos presenciais da Câmara. Ele afirmou que estuda o início de uma retomada em julho, com protocolos de segurança. É também para o próximo mês que deve ficar o retorno dos debates de projetos como a reforma tributária.
Questionado sobre as manifestações do último fim de semana, Maia disse ser contrário a eventos do tipo, “de todos os campos”, durante uma pandemia.
