Em nova sessão online, a Câmara Municipal de Porto Alegre vai retomar, nesta quinta-feira, a análise de matérias gerais, além daquelas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, em março, apenas temas relacionados à Covid passaram a ser votados no Parlamento, que atua de forma remota. As sessões plenárias vêm sendo realizadas às segundas e quintas-feiras, com prazo de quatro horas.
Como os temas relativos ao coronavírus começaram a ser vencidos, a Câmara passa, gradativamente, a atuar de forma mais ampla. Na quinta-feira, os vereadores vão analisar nove vetos do prefeito Nelson Marchezan Jr., atualmente trancando a pauta. Fora os vetos, há 395 projetos aptos para entrar na ordem do dia, a grande maioria protocolada na atual legislatura.
Em média, a Câmara vota 200 propostas anualmente. Outros 100 vão para a fila de espera do ano seguinte.
Vetos do prefeito
Com relação aos vetos, o primeiro a ser examinado versa sobre o projeto que estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal. O segundo é relativo ao texto que proíbe a atividade de flanelinhas. O terceiro veto parcial atinge emendas apresentadas ao projeto do Executivo para o Orçamento de 2020. Na sequência, os vereadores vão debater um veto sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar. As quatro matérias foram propostas pelo próprio Executivo, mas vetadas pelo prefeito após terem sofrido alterações na Câmara.
Pandemia
Conforme levantamento da Prefeitura, durante a pandemia, ao menos 25 projetos apresentados por vereadores, com algumas aprovações, foram considerados inconstitucionais por não apresentaram segurança jurídica ou por não apontarem fonte de receita. Juntas, as proposições podem provocar impacto financeiro de R$ 602 milhões. Marchezan já sinalizou que vai vetar os projetos, como o que obriga o Executivo a repassar máscaras para população e o que determina testagem em massa, por exemplo.
