Após o Senado retirar da pauta desta terça-feira o projeto de lei sobre fake news, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai conversar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que as Casas construam um texto em conjunto. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Eu acho que esse é um tema que interessa a todos. É um tema que interessa a sociedade, hoje, pesquisa do Ibope mostrou isso. Quase toda sociedade está cansada do assunto da fake news de ser utilizado por pessoas que usam informação falsa de má fé, usam robôs para disseminar o ódio, para disseminar informações negativas contra seus adversário, contra instituições”, disse Maia.
O pedido para adiar a votação ocorreu após a divulgação do parecer do relator da matéria, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
“O relatório em si não foi publicado. Teve muito atrito nas redes falando da minuta divulgada pela assessoria do senador na madrugada. Não é razoável querer que as pessoas votem tendo acesso ao relatório uma hora antes”, disse o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES). Segundo Vieira, o PL deve retornar à pauta na semana que vem.
Para Maia, o assunto precisa ser tratado com celeridade. “Acho que é o melhor ambiente e o melhor momento para se votar a matéria, mas esse é um tema que precisa tomar muito cuidado para que a gente não entre de forma nenhuma nas liberdades, de imprensa ou de expressão da sociedade brasileira”, frisou Maia.
Escrito por Vieira em parceria com os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), o projeto propõe regular a forma como redes sociais e aplicativos de mensagens poderão funcionar no País a fim de impedir a disseminação de desinformação, notícias falsas e manipulação.
