Em nota publicada no fim da noite desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou “desconforto” com a citação do nome dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode vir a indicar o procurador-geral para ocupar uma cadeira na Corte.
Ao classificar a atuação do PGR como “excepcional”, o mandatário disse que “o nome de Augusto Aras entra fortemente”, caso apareça uma terceira vaga – até 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão a Corte. Nessa sexta, Bolsonaro tentou atenuar a repercussão negativa da declaração e escreveu, em redes sociais, que não cogita indicar o procurador-geral para uma dessas duas vagas.
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado”, cita a nota publicada no site da PGR. “Aras reitera que seu compromisso é com a atuação na chefia do Ministério Público Federal.”
No texto, ele acrescenta que, ao aceitar a nomeação, teve o propósito de “melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo”.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Aras vem sendo alvo de críticas internas no MPF por tomar medidas consideradas “pró-governo”, como o pedido, feito na quarta-feira, para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o inquérito das fake news, que atinge políticos, empresários e blogueiros ligados a Bolsonaro.
Por outro lado, os acenos de Bolsonaro a Aras fizeram aumentar o ritmo de adesões ao manifesto dos procuradores da República, lançado no último dia 27 pela ANPR, pedindo independência do Ministério Público Federal (MPF).
Veja a nota na íntegra:
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.
Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo.
O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.
Augusto Aras
Procurador-geral da República”
