A Prefeitura de Gramado, na Serra gaúcha, decidiu suspender novamente as atividades dos parques públicos e privados da cidade. A normativa é prevista em um decreto publicado pelo Executivo, nessa sexta-feira. A suspensão das atividades dos parques atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Até então, era permitida em Gramado a funcionalidade de parques com capacidade máxima de 50%.
Na ação, o MP cita o fato do decreto municipal que permitia a abertura dos parques estar em desacordo com o decreto estadual que regula as medidas de contenção do contágio do novo coronavírus. “Por isso nos obrigamos a editar este decreto tão logo fomos notificados da Ação Civil Pública”, esclarece o procurador jurídico do município, João Barcellos.
O decreto que o município vinha descumprindo, segundo o MP, é o que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela Covid-19. O decreto entrou em vigor desde 10 de maio e define a divisão do Rio Grande do Sul em bandeiras, de acordo com a situação epidemiológica de cada região. No momento, Gramado está na área definida como de cor laranja.
Para a presidente da Associação de Parques de Serra Gaúcha, Manu da Costa, a medida demonstra desconhecimento sobre o funcionamento do setor. Manu observa que a entidade tentou alterar junto ao governo estadual os critérios para funcionamento dos parques. “Não concordamos com o posicionamento uma vez que outros setores estão liberados. Shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e a hotelaria estão aptos a funcionar. Não somos contra a abertura desses setores, mas questionamos os critérios estabelecidos. Os parques possuem condições de aplicar protocolos técnicos de saúde. Cada empreendimento com sua peculiaridade”, considera.
Conforme a presidente, faltou diálogo com o setor para a alteração no decreto municipal. Manu reclama de o anúncio ser feito no fim da tarde de uma sexta-feira: “Muitos parques estavam com ingressos vendidos. Empregamos 1.100 trabalhadores em Gramado e Canela. Até o momento as demissões estão sendo evitadas, mas não sabemos até quando. O governador precisa olhar nossa região de outra forma. Os parques fazem parte de uma cadeia turística que fica totalmente comprometida com o fechamento do setor”, completa.
