O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comentou os últimos acontecimentos do ambiente jurídico do país. As declarações de Felipe Santa Cruz foram dadas em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba nesta sexta-feira. O representante da entidade de classe elogiou a trajetória do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No entanto, na avaliação de Santa Cruz, o presidente Jair Bolsonaro constrange o chefe do Ministério Público Federal.
Na transmissão que fez nas redes sociais nessa quinta (28), Bolsonaro cogitou indicar Aras para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O comandante da PGR estaria na fila para uma possível terceira vaga na Corte. As duas primeiras, de Celso de Mello e de Marco Aurélio Mello, já tem outros cotados, segundo o presidente. Augusto Aras é responsável pelas investigações contra Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência do Palácio do Planalto na Polícia Federal.
Chantagem
Para o presidente da OAB, a sugestão de Bolsonaro é um desserviço ao país. “Eu acho uma chantagem, eu acho um desserviço. O que vai acontecer: vai retirar a legitimidade do Procurador. Fica parecendo que pessoas que têm histórico de vida e de biografia estão submetendo sua atuação à perspectiva de nomeação para um cargo. Isso é muito grave”, apontou.
Felipe Santa Cruz lamentou os termos usados por Bolsonaro, que disse esperar que ninguém precise “desaparecer” no STF para dar uma vaga a Aras. “Isso é muito ruim porque cria um calda de cultura de ódio que já está aí instaurado”, observou. “Nós não podemos conceber um país assim, um país miliciano”, denunciou o presidente da OAB.
“O presidente é ignorante”
Na manhã desta sexta, Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil. Na avaliação do chefe do Executivo nacional, o exame da OAB é um “caça-níquel”. A manifestação foi feita na saída do Palácio do Alvorada, em Brasília. “Fez faculdade, pode trabalhar. Não tem que fazer exame de Ordem não… que é um caça-níquel muitas vezes”, afirmou.
O dirigente da OAB rebateu as críticas de Bolsonaro. Em tom forte, Felipe Santa Cruz chamou o presidente de “ignorante”. “O presidente tem muita dificuldade com os assuntos da advocacia, dos jornalistas, dos artistas… Todas as profissões que lidam com a ideia de liberdade causam grande repulsa ao presidente da República”, observou. “O presidente é um homem ignorante, ele leu pouco na vida. Não é burro, longe de ser burro, mas é ignorante. Ele não sabe o processo de formação de um profissional do Direito”, completou Santa Cruz.
Liberdade de expressão
O presidente da OAB também apontou para manifestações de Bolsonaro que ultrapassariam o limite da liberdade de expressão. Para Felipe Santa Cruz, o governo corre riscos de cair se o presidente não moderar o discurso. “Se ele [Bolsonaro] não se moderar, isso vai levar ao fim do mandato dele, o que ninguém quer. O presidente foi eleito e é certo que governe até 2022. Agora, o presidente tem que agir dentro da lei e da Constituição. A liberdade de expressão e a liberdade política dele não pode ser utilizada para a ruptura do próprio sistema democrático que o elegeu. Porque aí ele está trabalhando na construção de um projeto próprio, individual, de ser um ditador”, sublinhou Santa Cruz.
