O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira, recomendação ao Município de Porto Alegre para que observe as determinações sanitárias estaduais em relação à lotação máxima estabelecida para os veículos do transporte coletivo público municipal (urbano e rural) e metropolitano.
No documento, o MP recomenda que a prefeitura faça adequações no decreto nº 20.534, que prevê lotação máxima superior à de decretos estaduais no mesmo sentido. O MP lembra que o município só pode adotar regras mais restritivas que as estaduais, e não o contrário.
Conforme apontou reportagem do Correio do Povo, depois da reabertura do comércio, os ônibus da Capital passaram a circular lotados em horários de pico, principalmente no Centro Histórico. O MP alerta que sejam garantidos itinerários e horários suficientes para atender a demanda. O órgão também orienta que seja determinada fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, para garantir o cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas nos decretos relativos à Covid-19.
O município recebeu cinco dias de prazo para informar ao MP sobre as providências concretas que foram adotadas para cumprir a recomendação.
Ações contra a pandemia
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e o gabinete da primeira-dama iniciaram uma ação contra a Covid-19 nos ônibus de Porto Alegre. No terminais, os agentes distribuem orientações sobre as medidas de higiene e conduta. No terminal Parobé, passageiros que não tinham máscaras ganharam o material de proteção, obrigatório para a circulação.
O secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, disse que a ideia é tornar as medidas adotadas como cotidianas: o uso da máscara, a distância na fila, fazer higienização antes de entrar e depois de sair do ônibus. As atividades do “Azulito Contra o Corona”, mascote da EPTC, devem ocorrer pelo menos duas vezes por semana, em diferentes terminais da cidade.
Já a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) informou ao Correio do Povo que, desde o início da pandemia da Covid-19, as empresas passaram a adotar medidas mais rigorosas de higienização. Inclusive, foram colocadas equipes para fazer a limpeza interna nos ônibus durante o intervalo das viagens.
Os coletivos, ainda segundo a ATP, vêm circulando com janelas abertas e com um número máximo de 10 passageiros em pé, conforme decreto municipal. Além do uso da máscara, os passageiros recebem orientações para manter distância nos locais de embarque e optar pelo pagamento com o Cartão Tri, por ser de uso pessoal, ao contrário do dinheiro – que passa por diversas mãos, aumentando a chance de contágio.
