O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) retoma nesta segunda-feira a realização dos exames teóricos para a Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o órgão, a retomada será gradual e terá início pelos exames aplicados na sala de provas de Porto Alegre, estendendo-se depois para as regionais e para os Centros de Formação de Condutores.
Os exames práticos serão retomados, também gradualmente, a partir de 1° de junho. As juntas médicas e psicológicas foram retomadas na última quinta-feira. A retomada dos serviços tem como base o decreto estadual. As datas e número de vagas para realização dos exames teóricos e práticos será escalonada por critérios técnicos, regionalização e exposição a fatores de risco. Embora amparada nos protocolos de prevenção dos decretos estaduais, a aplicação de exames possui algumas especificidades que serão levadas em conta para a segurança de candidatos e servidores.
Na aplicação de exames teóricos, por exemplo, o número de vagas respeitará a lotação máxima das salas, a ser calculada observando o distanciamento de um metro entre as estações de trabalho ou cadeiras dos candidatos, com uso obrigatório de EPIs. O local de prova deverá disponibilizar álcool em gel e os leitores biométricos e estações de trabalho deverão ser higienizados após cada atendimento.
A agenda para os exames práticos será disponibilizada conforme o total de examinadores de trânsito aptos a realizar os exames. Após a aplicação de cada exame será feita a higienização dos veículos, tablets, etc. O exame de quatro rodas deverá ser realizado preferencialmente com os vidros abertos. Para duas rodas, será exigido que o candidato utilize seu próprio capacete.
Em função da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito aumentou em seis meses o prazo para conclusão do processo de habilitação. Agora, os candidatos possuem 18 meses para realizar todas as etapas.
Mudança no agendamento
Uma mudança importante trazida pelo novo regramento é que o candidato somente poderá agendar a prova após a conclusão de 80% da etapa anterior, ou seja, só poderá agendar prova teórica quando tiver concluído esse percentual de aulas do curso teórico. O mesmo vale para o exame prático. A medida visa garantir a distribuição mais justa de vagas para exames, já que, neste primeiro momento, haverá uma demanda maior para ser atendida por um menor número de profissionais.
Em 19 de março de 2020, quando foram suspensos os exames e serviços de habilitação no Estado, havia cerca de 95 mil candidatos aptos a realizar a prova prática e 43 mil aptos a fazer a teórica. O Detran não tem previsão de quanto tempo será necessário para atender a essa demanda, já que muitos fatores interferem na oferta de vagas: o sistema de bandeiras, o tamanho da equipe disponível e o tamanho do ambiente dos locais de prova.
