Novo presidente do TRE toma posse nesta sexta-feira por videoconferência

À Rádio Guaíba, Villarinho disse que seria danoso ao país que as eleições não aconteçam ainda no ano de 2020

Foto: Divulgação/TRE

O desembargador André Luiz Planella Villarinho tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), para o biênio 2020/2021. Em cerimônia por videoconferência, em razão da pandemia de coronavírus, Villarinho assumiu o cargo no lugar da desembargadora Marilene Bonzanini. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como vice-presidente e corregedor da instituição e vice-presidente da EJERS, para o mesmo biênio.

Em seu discurso, o novo presidente do TRE-RS reforçou o papel da Justiça Eleitoral como um dos pilares da democracia,  na garantia de eleições livres, transparentes e com alternância de mandatos. Segundo o desembargador, é de extrema importância que as eleições ocorram ainda em 2020.

À Rádio Guaíba, Villarinho disse que seria danoso ao país que as eleições não aconteçam ainda no ano de 2020. “Espero que as eleições ocorram ainda neste ano, para que os mandatos não sejam prorrogados. Até por uma questão de princípio constitucional e de democracia. Uma eventual prorrogação de mandato seria um modo atentatório contra os princípios da democracia”, defendeu.

O desembargador Villarinho é natural de Porto Alegre. Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1977. Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em dezembro de 1978, onde atuou nas Comarcas de Tapera, Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital, foi promovido a procurador de Justiça.

Exerceu a direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em duas oportunidades e integrou o Conselho Superior de Polícia como representante do MP-RS. Exerceu cargos na Administração Superior do Ministério Público. Nomeado desembargador em julho de 2000, atuou nas 18ª e 7ª Câmaras Cíveis do TJRS, sendo eleito 3º vice-presidente do TJRS para o biênio 2012/2013.

Retornando à jurisdição em 2014, atuou na 7ª Câmara Criminal e, atualmente, é presidente da 13ª Câmara Cível e do 7º Grupo Cível. Integra o Órgão Especial do TJRS, biênio 2018/19. Desde 11 de junho de 2018, ocupou o cargo de juiz substituto do TRE-RS, na classe dos desembargadores. No biênio 2019/20, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.

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