Defensoria Pública recomenda que bares e restaurantes da Capital evitem promoções durante pandemia

Na recomendação, órgão dá prazo de dois dias úteis para que sindicato do setor se manifeste

Foto: Mauro Schaefer/CP

A Defensoria Pública estadual recomendou, hoje, em função do decreto municipal que permite a reabertura de bares e restaurantes ao público, em Porto Alegre, que o setor tome medidas para evitar aglomerações. O órgão enviou, nesta sexta-feira, ofício ao Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) solicitando que não sejam realizadas promoções e descontos durante o período da pandemia de Covid-19.

O defensor público Rafael Magagnin ressalta que todos os esforços devem ser tomados a fim de evitar espaços comerciais lotados, neste momento. Desde a última quarta-feira, já foram registradas aglomerações em restaurantes e bares, em diversos bairros da cidade. “Devem ser evitados eventos promocionais e descontos de qualquer ordem que venham a atrair um número considerável de consumidores ao mesmo tempo. A organização do setor deve estar atenta a isso”.

Além disso, Magagnin, que é responsável pelo Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutela Coletiva, salienta que os consumidores devem ser orientados e informados, de maneira clara, através dos próprios funcionários dos estabelecimentos ou afixação de cartazes, em relação aos cuidados que devem adotar.

“Percebemos, especialmente nos dias 20 e 21, que alguns estabelecimentos, principalmente no bairro Cidade Baixa, passaram a funcionar sem respeitar as orientações e determinações”, enfatiza Magagnin.

A recomendação também reforça que sejam adotados todos os cuidados previstos em decreto municipal, em especial, o distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas, lotação não excedente a 50% da capacidade máxima de ocupação prevista em alvará de funcionamento e fornecimento de máscara de proteção facial aos trabalhadores.

Na recomendação, a Defensoria concede prazo de dois dias úteis para que o sindicato se manifeste. Caso os descumprimentos persistam, o órgão não descarta recorrer à Justiça.