A Delegacia de Polícia de Tramandaí, no litoral Norte, abriu inquérito para apurar a realização de uma festa ocorrida no fim de semana passado na localidade de Estância, na zona rural do município. De acordo com o delegado Paulo Perez, o evento privado reuniu cerca de 100 pessoas e teve até a apresentação de um grupo musical, entre a noite de sábado e a madrugada de domingo. Um decreto municipal proíbe eventos do tipo em função da pandemia de coronavírus. De acordo com Perez, o espaço havia sido locado pelo proprietário para uma outra pessoa, que promoveu um baile em meio ao risco de contágio.
O delegado observou que os participantes incorreram em um crime cuja pena máxima prevista é de um ano de prisão, além de multa. Ele cita o artigo 268 do Código Penal: infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. De acordo com Perez, todos serão indiciados, incluindo o dono do galpão e o promotor da festa. A Polícia começou a identificar os envolvidos para remeter a intimação. Vídeos em redes sociais vêm auxiliando na investigação dos agentes. “As pessoas vão responder a processo criminal e ainda terão de pagar advogados”, lembrou o delegado.
