Prefeitura da Capital permite que MEIs, autônomos, liberais e microempresas retomem atividades

Novo decreto também autoriza funcionamento das instalações dos clubes sociais apenas para condicionamento físico de atletas

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Foto: Alina Souza / CP

A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, o estado de calamidade pública na cidade para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Mas promoveu a ampliação da retomada das atividades econômicas de setores como parte do comércio. A partir desta sexta-feira, foram liberados a voltar a trabalhar profissionais autônomos, liberais, microempreendedores individuais e microempresas da cidade. A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Está permitido o funcionamento das instalações dos clubes sociais, mas apenas para o condicionamento físico de atletas profissionais contratados, observado o distanciamento mínimo de dois metros. Está vedado, em qualquer caso, contato físico ou aglomerações. Dessa maneira, Grêmio, Inter e demais clubes da Capital podem adotar a medida. O documento também autoriza a abertura de locais para atividades físicas de forma individualizada, limitados a um aluno por vez.

O funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços em geral liberados deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes atendidos por vez. Também deve ser observado o distanciamento interpessoal nas áreas de trabalho e de circulação. Aqueles que possuem sala de espera para atendimento devem assegurar a distância mínima e disponibilizar álcool em gel 70%.

O texto também mantém suspensas as atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, de estabelecimentos públicos e privados, inclusive para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares. Mas libera o ensino individual de música, dança e artes, assim como autorizações para produções audiovisuais e de fotografia publicitária.

Novas regras para áreas de convívio em condomínio

O novo decreto ainda promove mudanças no que se refere a condomínios residenciais em Porto Alegre. O uso de salões de festa, quiosques, espaços gourmet, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação e piscinas continua vedado. Contudo, agora, áreas para a prática de exercícios físicos podem ser utilizadas por apenas uma pessoa por vez, com a possibilidade de acompanhamento por um profissional, e observadas as regras de higienização e o distanciamento interpessoal de, no mínimo, dois metros.

Também é permitida a utilização das demais áreas de convivência, observado a distância. Conforme o texto assinado por Marchezan, “fica o síndico ou o seu representante legal obrigado a manter a higienização das áreas comuns do condomínio e disponibilizar álcool em gel 70% (setenta por cento) junto aos acessos de pessoas, elevadores ou portarias”.

Histórico

As atividades começaram a ser liberadas no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores com carteira assinada. Agora, a prefeitura avança liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus.

O primeiro caso de Covid-19 em Porto Alegre se registrou em 10 de março. Uma semana depois, a administração municipal já havia determinado a suspensão das aulas e fechamento de shoppings, restaurante e bares. A primeira morte ocorreu em 25 de março. Hoje, cerca de dois meses após a chegada do vírus, a Capital soma 15 óbitos.

Rede hospitalar

A capital gaúcha conta 7,5 mil leitos na rede hospitalar, sendo 580 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e 105 de pediatria. Até agora, foram entregues 40 vagas em UTI no Hospital de Clínicas e, nesta semana, em tempo recorde, mais 66 novos leitos clínicos no Hospital Vila Nova. Além disso, outro reforço importante é a estrutura, com 62 leitos de média complexidade, anexada ao Hospital Independência. A unidade vai ser viabilizada por meio de parceria inédita entre os grupos Gerdau, Ipiranga e Zaffari, com doação voluntária de R$ 10,4 milhões para construção da ala de internação.