O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparecem formalmente como investigados no inquérito aberto no STF nessa segunda-feira, pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a informação consta no sistema processual do STF, atualizado nesta terça-feira, após a decisão do ministro.
O inquérito vai apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro. O ex-ministro, que acusa o presidente da República de tentar interferir na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência, também pode ser enquadrado se não comprovar o que disse.
Segundo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Celso de Mello deu até 60 dias para que Moro seja ouvido pela Polícia Federal, conforme pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo apurou o Estadão, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça conta com áudios que devem ser entregues aos investigadores.
Na decisão de 17 páginas, o decano observou que o presidente da República “também é súdito das leis”, apesar de ocupar uma “posição hegemônica” na estrutura política brasileira, “ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce”.
