O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) protocolou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que estabelece de dez dias de prazo, após a proposta ser sancionada, para que o governo estadual apresente à sociedade um planejamento para o ano letivo dos estudantes da rede estadual de ensino. Em 19 de março, as aulas foram suspensas em função da pandemia de coronavírus. O decreto vale até 30 de abril, mas vai ser estendido, como adiantou o secretário estadual da Educação, Faisal Karam.
Gabriel Souza reforça a necessidade de medidas coordenadas e padronizadas, estabelecendo ações remotas e de recuperação das aulas no segundo semestre de 2020. “Após 45 dias de pandemia, não se admite que o Estado não tenha apresentado ainda um planejamento para a rede pública de ensino. Não podemos assistir passivamente o ano letivo passar sem que os alunos possam ter uma mínima qualidade da educação”, reclama. Nesta terça, deputados que compõem a Comissão de Educação voltarão a se reunir com o secretário.
O deputado defende, entre outros itens, a definição de ferramentas pedagógicas para que os estudantes possam ter acesso remoto ao ensino, bem como um cronograma para retorno gradual às atividades escolares e o calendário de recuperação das aulas pós-pandemia.
Gabriel Souza cita, ainda, o exemplo do governo estadual de São Paulo, que vem oferecendo aulas à distância através do uso da televisão pública. “Aqui no Rio Grande, poderíamos fazer o mesmo com a TVE”, complementa. A possibilidade de subsidiar o acesso à internet e aos equipamentos necessários de baixa renda também é uma medida sugerida pelo parlamentar.
O projeto deve ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o juízo de admissibilidade. Só depois, segue para a apreciação em plenário.
