Em mais uma sessão online, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, quatro projetos sobre o IPE Saúde e IPE Prev e que vão auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus.
Além de redistribuir os cargos já existentes entre os dois institutos, os deputados também autorizaram a contratação emergencial de profissionais para atuar como peritos, auditores médicos e analistas em gestão de saúde.
As propostas foram encaminhadas pelo governador Eduardo Leite, duas semanas atrás, com a finalidade de ampliar a assistência aos servidores públicos e dependentes diante dos riscos da Covid-19.
As matérias faziam parte de um pacote de seis projetos encaminhados pelo Executivo. Os dois primeiros já haviam sido aprovados pelos parlamentares.
Atualmente, o IPE Saúde assiste mais de 1 milhão de beneficiários e conta com 10 mil prestadores credenciados em uma rede de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.
Ao término da votação, o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, destacou o resultado obtido em plenário. “Acompanhamos essa votação histórica no parlamento gaúcho e destacamos, mais uma vez, a dedicação e o comprometimento de todos os 55 deputados, que atenderam ao pedido do Executivo e aprovaram os quatro projetos enviados de forma unânime”, mencionou.
Calamidade
Durante a sessão, os deputados também aprovaram mais 268 decretos de calamidade pública emitidos pelos municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre. Somados aos 157 avalizados pelo Parlamento, subiu para 425 o número de decretos avalizados pelo Parlamento.
O reconhecimento permite que os prefeitos gastem mais do que o previsto no orçamento e desobedeçam às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de Covid-19. Nas cidades, os decretos municipais entraram em vigor na data da assinatura de cada prefeito.
Projetos aprovados para o IPE
PL 67/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.
PL 68/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde – e dá outras providências.
PL 65/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.
PL 66/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.
