O governador Eduardo Leite oficializou, nessa segunda-feira, a escolha de Antonio Flávio de Oliveira para o cargo de defensor público-geral do Rio Grande do Sul. A publicação ocorreu em edição extra do Diário Oficial.
Segundo colocado na lista tríplice encaminhada a Leite, em 23 de março, Oliveira vai comandar a Defensoria Pública gaúcha no biênio 2020/2022. O escolhido sucede o defensor público-geral Cristiano Vieira Heerdt, na função desde 2018. A posse é prevista para 13 de abril.
A lista tríplice resultou de um pleito interno do qual participaram, pelo voto eletrônico, 432 defensores. Felipe Facin Lavarda era o primeiro colocado, com 266 votos, seguido de Antônio Flávio de Oliveira, com 224, e de Hilton Rogério Ferreira Vaz, com 43. O governador, que não é obrigado a indicar o mais votado, tinha prazo de 15 dias para nomear o ocupante do cargo.
Assim como ocorreu no pleito envolvendo o Ministério Público, no ano passado, Leite solicitou o vídeo do debate entre os candidatos, promovido pela associação que representa os defensores. “É uma forma de subsidiar a tomada de decisão, ajuda a compreender as ideias dos candidatos”, justificou.
Perfil
Antonio Flávio de Oliveira é defensor público da classe Especial e exerce a função de defensor público-geral para Assuntos Administrativos desde 2016. Formado em Direito pela UCS Campus Vacaria em 1996, trabalhou na Secretaria Estadual da Fazenda de 1991 a 2004, onde permaneceu até tomar posse como defensor público.
Nesse período, atuou nas comarcas de Vacaria, Encantado, Guaporé e Lagoa Vermelha. Atualmente, compõe a 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal do Foro Central Porto Alegre.
Oliveira também atuou como defensor público-assessor nas gestões de Maria de Fátima Zacchia Paludo e Jussara Maria Acosta.