O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários dos trabalhadores com carteira assinada (CLT) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia de coronavírus.
A medida estabelece como limite o valor de três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135. Os pagamentos devem acontecer durante todo o estado de calamidade pública, cujo prazo termina em 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o texto, o programa vai depender de acordos com os empregadores e a proibição da demissão se estende por um ano, contado a partir do fim da parceria.
A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados antes de ser enviada à sanção presidencial.
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