A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre salientou que os contribuintes podem aderir à modalidade, já existente, que parcela o IPTU em até 60 vezes, caso estejam em dificuldade financeira em função da pandemia de coronavírus. O parcelamento prevê incidência de juros, assim como a multa pelo não pagamento até o fim de março.
O superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, explica que quem já aderiu ao parcelamento pode continuar pagando, normalmente. Quem não quitou o imposto à vista nem conseguiu iniciar o parcelamento nas duas oportunidades dadas pela Prefeitura, em 9 e 31 de março, pode procurar a Fazenda e se regularizar.
O valor pode ser parcelado pelo prazo máximo, de cinco anos, em algumas situações. Para pessoas físicas, as parcelas não podem ser inferiores a R$ 100, com as faturas vencendo sempre no último dia de cada mês. Para as empresas, o valor mínimo deve ser de R$ 250.
Também em função da pandemia, os atendimentos seguem sendo feitos de forma virtual, pelo portal de atendimento da Secretaria da Fazenda, via e-mail ([email protected]) ou via telefone 156, opção 4. Quem liga de outras cidades deve usar o número (51) 3289-0156, também pedindo a opção 4, das 9h às 16h.
Biassusi lembra que pelo menos 15% da verba do IPTU vão para a saúde, incluindo auxílio para o combate à Covid-19, e 25%, para a educação.
