O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, comentou a notícia-crime de que é alvo o presidente Jair Bolsonaro. A representação foi feita pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe do Executivo de omissão durante a pandemia de coronavírus. A peça pede o afastamento de Bolsonaro do cargo. O relator do processo encaminhou o documento para que a Procuradoria-Geral da República dê seu parecer.
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba, Marco Aurélio Mello apontou que a PGR pode pedir o arquivamento da notícia-crime, a instauração de um inquérito policial ou ofertar uma denúncia contra Bolsonaro. Para o ministro, o presidente adota uma postura que entristece os brasileiros. “O fundamento [do processo] é a postura – que nos entristece a todos – do presidente. Parece que ele é que está isolado do contexto, já que ele sustenta que não se tem pandemia, que se tem apenas uma ‘gripezinha’“, avaliou. O magistrado ainda elogiou a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Se for configurado crime comum, compete ao Supremo julgar o presidente; se for crime de responsabilidade, a decisão será do Congresso, explicou Marco Aurélio. No entanto, o ministro disse ser muito cedo para tirar conclusões do caso.
Pedido de solidariedade
O representante da Corte fez ponderações sobre o cenário polarizado da política brasileira na época da eleição de Bolsonaro. Para Marco Aurélio Mello, o presidente precisa agora moderar o discurso e trabalhar em conjunto com as demais lideranças políticas. “O presidente da República precisa perceber, mais do que ninguém, porque o exemplo vem de cima, a envergadura da cadeira ocupada”, sugeriu. “Em época de crise, devemos guardar temperança, devemos guardar solidariedade, devemos guardar compaixão; e buscar entendimento com os governadores, com os prefeitos e as autoridades em geral constituídas”, completou Mello.
O ministro disse ser necessário somar esforços sem fragilizar as instituições para vencer a crise. Marco Aurélio Mello destacou o papel da imprensa em meio à pandemia e na democracia como um todo.
