Prefeitura de Porto Alegre paga 100% da folha dos servidores nesta terça

Antes do coronavírus, Executivo previa manter em dia pagamento de salários ao longo de todo o ano; queda na arrecadação pode mudar o cenário

Decisão judicial mostra que contrato de publicidade custou mais de R$ 34 milhões | Foto: Ricardo Giusti/CP Memória
Foto: Ricardo Giusti/CP Memória

A Prefeitura de Porto Alegre vai pagar integralmente, nesta terça-feira, a folha do funcionalismo de março. O valor bruto totaliza R$ 228,1 milhões e quita 100% das matrículas (33.994 mil). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o pagamento em dia da folha dos servidores está garantido para este mês.

“Certamente não teremos problemas em pagar, pois ainda há recursos decorrentes do ingresso da antecipação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, e dos ajustes nas receitas e despesas feitos pelo governo”, afirmou o secretário. Busatto sinaliza, no entanto, que “antes da crise, a previsão era de pagar todo o ano em dia, mas agora vamos ter que reprojetar tudo”, disse.

Técnicos da Secretaria da Fazenda seguem acompanhando o atual quadro econômico e traçando cenários, mas ainda não é possível saber o tamanho da queda de receita. “Vamos saber a partir de abril, quando os contribuintes pagarão a competência de março”, disse o secretário da Fazenda.

Na semana passada, Leonardo Busatto anunciou que deixa o cargo, nos próximos dias, para dar lugar para secretária adjunta, Liziane Baum.

Histórico

Em junho de 2017, a Prefeitura passou a parcelar os salários dos servidores devido à crise financeira enfrentada pelo Município, que se estendeu até novembro do mesmo ano. Com o ingresso de receitas, grande parte oriundas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente em dezembro de 2017. A situação permaneceu assim até o fim de junho de 2018 – exceto o 13º, dividido em dez vezes, em 2017 e 2018.

O parcelamento da folha e o atraso no pagamento dos fornecedores foram retomados a partir de julho de 2018 e prosseguiram até novembro do mesmo exercício.

Já em 2019, os pagamentos mensais foram mantidos em dia, com exceção do 13º, quitado em cota única, em 20 de janeiro de 2020, para servidores que não anteciparam os valores via instituição bancária. Em 20 de março, a Prefeitura efetuou o pagamento aos realizaram a antecipação.