Guedes pede que municípios enviem cadastro de informais

Relação do INSS com número de profissionais informais é incompleto, segundo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ministro Paulo Guedes falou de plano para trabalhadores informais com prefeitos | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), neste domingo. O grupo discutiu a liberação de recursos para combater a pandemia do coronavírus nas cidades brasileiras. O encontro foi transmitido ao vivo pelas redes sociais entidade e encerrou no início da tarde. Uma das medidas discutidas foi o pagamento do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. As informações são do portal R7 e do jornal Correio do Povo.

Segundo o titular da pasta, o cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem apenas entre 15% e 20% do volume total de profissionais do país. “Muitos trabalhadores estão na luta diária para sobreviver, mas nunca pediram nada para o governo. É hora do Brasil ajudá-los. Os prefeitos que tiverem o cadastro dos informais que atuam nas suas cidades devem enviar para o governo federal para atualizarmos a lista e agilizarmos o pagamento”, disse o ministro.

Guedes disse que a ideia surgiu de uma sugestão do prefeito de Salvador, ACM Neto, que destacou que tem um cadastro completo desses profissionais. Os prefeitos se comprometeram a enviar os dados existentes nos municípios para o governo atualizar o cadastro para ajudar os informais.

O ministro também destacou um impedimento fiscal para acelerar a ajuda aos municípios. Prefeitos e ministros concordaram que é preciso votar o Projeto de Lei 2/2020 que altera as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020. “Nesse período de crise, não faz sentido os municípios transferirem seus recursos para o governo federal para depois receber de volta. O recurso deve ser usado na ponta para conter a pandemia que todos estão sofrendo. Eles só não podem fazer isso ainda por força da lei”, observou Guedes.

Situação da economia

Questionado sobre o período de isolamento que será estabelecido pelo governo para conter o coronavírus, Guedes disse que ainda não há um consenso no governo. “O Ministério da Saúde prevê isolamento de três meses. Do ponto de vista econômico, acreditamos que a economia aguente um mês de isolamento. Se as estradas permanecerem abertas para o transporte da safra e a comida continuar a chegar para a população, e se a linha básica de suprimentos e remédio e o delivery continuarem suas operações, acho que dá para esticar para, talvez, dois meses. Mais do que isso, a economia pode entrar em colapso”, ponderou.

Guedes reconhece que a decisão é difícil. “É válida a postura dos governadores de implantar o isolamento, mas a segunda onda do coronavírus está para chegar e pode ser destruidora. Se ficarmos mais de dois ou três meses sem produzir, a economia pode desabar e vamos para um período de desabastecimento e volta da inflação e juros altos”, alertou. Paulo Guedes ressaltou que, enquanto ministro, deseja  a retomada da produção e atividade econômica o quanto antes; mas, como cidadão, sabe a importância de ficar em casa.