Instituições de ensino privado se amparam em uma recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça para manter a cobrança de mensalidades no Rio Grande do Sul. O sindicato que representa as escolas e universidades particulares divulgou uma nota, nesta sexta-feira, explicando a decisão. De acordo com a entidade, a taxa não se dá pela prestação do serviço recebido naquele mês. As mensalidades são, na verdade, um parcelamento do contrato semestral ou anual, explicou o Sinepe.
O presidente do sindicato, Bruno Eizerik, disse que as escolas seguem as determinações legais. “É isso que prevê a lei das mensalidades. E é nesse sentido que o sindicato tem se manifestado.”, sustentou. “As mensalidades devem continuar a ser pagas pelas famílias”, solicitou Eizerik.
Exceções e EAD
Em outras localidades do país, escolas estão oferecendo descontos ou facilidades aos estudantes e suas famílias. No Rio Grande do Sul, o presidente do Sinepe afirma que as instituições podem analisar situações específicas. “É óbvio que as direções das escolas estão dispostas a estudar questões que precisem de um tratamento especial. É um momento de crise e todos nós sabemos que situações especiais vão existir”, pontuou Eizerik.
Segundo o dirigente, as aulas estão mantidas na maioria das instituições de ensino privado do Rio Grande do Sul através de atividades domiciliares. Entretanto, para Eizerik, a prática não é a mesma que a das aulas em EAD (ensino a distância). “Alguns alunos têm questionado porque não está sendo cobrada a mensalidade de um curso em EAD que é menor do que a mensalidade de um curso presencial. O atendimento que está sendo feito para os alunos do ensino superior quando nós falamos em atendimento domiciliar é, praticamente, a aula que o aluno receberia na faculdade”, observou. “Investimentos foram feitos e é muito diferente esse atendimento de um curso em EAD”, completou o presidente do sindicado das instituições de ensino privado.
O Sinepe ainda estima que 98,4% das instituições seguem o ano letivo com tarefas enviadas aos alunos por meio de plataformas virtuais. Durante a semana, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a abertura de escolas, dizendo que as crianças não estão no grupo de risco de contágio pela Covid-19. A Unesco calcula que 80% dos estudantes de todo o mundo estão sem aulas em razão da pandemia.
