Consórcio Poa Luz é declarado vencedor em PPP da iluminação pública; contrato aguarda decisão judicial

De acordo com a Prefeitura, concessão prevê "que as lâmpadas atuais devam ser trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de 50%, além da expansão dos serviços à população"

Foto: Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre declarou o Consórcio Poa Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia e Mobit-Mobilidade como o vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. De acordo com o Município, que publicou o resultado nessa terça-feira, a concessão prevê “que as lâmpadas atuais devam ser trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de 50%, além da expansão dos serviços à população”.

De acordo com o Executivo, para o cidadão, o serviço vai se refletir em redução de acidentes noturnos, impacto ambiental, requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.

O consórcio ficou em segundo lugar no leilão da PPP da iluminação, realizado em agosto de 2019 na sede da B3 em São Paulo, ao apresentar o lance de R$ 1,79 milhão. O valor é o máximo a ser pago mensalmente pela Prefeitura depois de renovado todo o parque de iluminação.

Contrato espera decisão judicial 

A assinatura do contrato, porém, fica condicionada ao julgamento de um mandado de segurança impetrado, em novembro do ano passado, pelo Consórcio I.P. Sul, que venceu o leilão em São Paulo, mas teve a proposta inabilitada. O motivo alegado: a falta de comprovação de que tenha capacidade financeira para arcar com o investimento exigido.

“Agora aguardamos os trâmites judiciais para que possamos assinar esse contrato, que é muito importante para entregar um serviço de maior qualidade para a população de Porto Alegre”, destacou o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.