A manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas durante o recesso escolar por causa do coronavírus está garantida. A informação foi dada na quinta-feira, em conjunto, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Tereza Cristina e o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo Fernando Schwanke.
A demanda havia sido encaminhada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Edson Brum, ao secretário Schwanke. “As entidades do nosso Estado que representam os agricultores familiares nos procuraram relatando a apreensão com a possível perda desta renda e entramos em contato com o secretário, nosso conterrâneo, que sempre está atento às demandas do nosso Rio Grande e do homem do campo”, ressaltou Brum.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, o setor emprega mais de 10 milhões de pessoas no Brasil, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A legislação prevê que 30% dos recursos do PNAE precisam ser destinados à compra de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
“Conversamos por telefone com o ministro da Educação Abraham Weintraub que me deu a boa notícia e me garantiu que não haverá a descontinuidade da programação da merenda escolar mesmo com as crianças em casa, em recesso, devido ao coronavírus”, afirmou a ministra Tereza.
O secretário Schwanke explicou que as escolas estarão fechadas, mas a alimentação será distribuída uma vez por semana para os alunos para que as mães ou responsáveis façam em casa. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitirá um comunicado oficial a todos os secretários estaduais e municipais sobre a determinação na próxima terça-feira. Ele também enfatizou a relevância da manutenção do programa.
“Isso é muito importante porque atende uma demanda da agricultura familiar e das cooperativas. Essa continuidade vai manter a renda para os agricultores, mas o mais importante ainda é que continua garantindo a alimentação para essas crianças. É uma grande ação do governo federal em prol dos agricultores e da educação”, destacou o secretário Schwanke.