O Ministério Público confirmou, nesta quinta-feira, que vai abrir investigação para apurar a conduta das empresas que adotaram a tabela de verão e reduziram o número de ônibus ofertados à população em Porto Alegre. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) garante que a determinação não partiu do Executivo e que vai auxiliar o MP, repassando as planilhas e o comparativo do movimento de passageiros no sistema. Nesta tarde, o prefeito Nelson Marchezan Jr esteve reunido com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Fabiano Dallazen.
“Vamos buscar informações e investigar o que de fato ocorreu e as razões que levaram essas empresas a adotarem tais medidas. Essa atitude de botar mais pessoas circulando dentro dos veículos e deixar mais gente aguardando nas paradas elevou o risco dos usuários ao coronavírus. Isso pode configurar crime de exposição ao perigo”, adverte Dallazen. O Procon também promete notificar as empresas pela redução das linhas de ônibus, ainda hoje.
Ao alegar baixa demanda de passageiros, as empresas privadas de transporte público adotaram a tabela de verão após recomendações para evitar a circulação de pessoas. Elas serão autuadas pela EPTC por descumprimento de tabela horária. A cada viagem não cumprida na tabela estipulada, a empresa recebe uma autuação de R$ 509,80.
O Sindicato dos Rodoviários justificou que, na terça-feira, a demanda de passageiros caiu 28%. Ontem, a movimentação caiu em 40%. “Funcionários acima de 60 anos estão sendo preservados. A Carris tem 60 cobradores e motoristas idosos. Esperamos que a empresa entre em tabela de verão, mas o prefeito não autorizou ainda. Os funcionários idosos das empresas privadas estão em casa, sem risco de contaminação”, alegou Sandro Abade, vice presidente da entidade.
Em contrapartida, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) garante que a alteração na tabela horária, com redução de 9% nas viagens, havia sido tratada com a EPTC.