MP vai investigar empresas de ônibus que reduziram frota de coletivos em Porto Alegre

Além de autuações da EPTC, Procon também pode notificar prestadores de serviços pode terem descumprido tabela horária

Foto: Alina Souza / CP Memória

O Ministério Público confirmou, nesta quinta-feira, que vai abrir investigação para apurar a conduta das empresas que adotaram a tabela de verão e reduziram o número de ônibus ofertados à população em Porto Alegre. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) garante que a determinação não partiu do Executivo e que vai auxiliar o MP, repassando as planilhas e o comparativo do movimento de passageiros no sistema. Nesta tarde, o prefeito Nelson Marchezan Jr esteve reunido com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Fabiano Dallazen.

“Vamos buscar informações e investigar o que de fato ocorreu e as razões que levaram essas empresas a adotarem tais medidas. Essa atitude de botar mais pessoas circulando dentro dos veículos e deixar mais gente aguardando nas paradas elevou o risco dos usuários ao coronavírus. Isso pode configurar crime de exposição ao perigo”, adverte Dallazen. O Procon também promete notificar as empresas pela redução das linhas de ônibus, ainda hoje.

Ao alegar baixa demanda de passageiros, as empresas privadas de transporte público adotaram a tabela de verão após recomendações para evitar a circulação de pessoas. Elas serão autuadas pela EPTC por descumprimento de tabela horária. A cada viagem não cumprida na tabela estipulada, a empresa recebe uma autuação de R$ 509,80.

O Sindicato dos Rodoviários justificou que, na terça-feira, a demanda de passageiros caiu 28%. Ontem, a movimentação caiu em 40%. “Funcionários acima de 60 anos estão sendo preservados. A Carris tem 60 cobradores e motoristas idosos. Esperamos que a empresa entre em tabela de verão, mas o prefeito não autorizou ainda. Os funcionários idosos das empresas privadas estão em casa, sem risco de contaminação”, alegou Sandro Abade, vice presidente da entidade.

Em contrapartida, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) garante que a alteração na tabela horária, com redução de 9% nas viagens, havia sido tratada com a EPTC.