Após fechar as fronteiras terrestres do Brasil para mais oito países nesta quinta-feira, o governo Jair Bolsonaro decidiu restringir os acessos ao território nacional por ar. A partir da próxima segunda-feira, também fica proibido, com algumas exceções, o desembarque de estrangeiros em aeroportos do Brasil.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a portaria restringe pelo prazo de 30 dias a entrada no País, por via aérea, de estrangeiros provenientes dos países da União Europeia e também da China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.
Segundo a medida, o descumprimento implica em responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A restrição à entrada no País não se aplica a alguns casos: brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
Também terão direito a entrar no País estrangeiros que se enquadrem na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional; estrangeiros com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público, e estrangeiros portadores de Registro Migratório Nacional e transporte de cargas.
No Salgado Filho, não há triagem
Mesmo com pelo menos 37 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus no Rio Grande do Sul, viajantes seguem desembarcando no Porto Alegre Airport – Aeroporto Internacional Salgado Filho, vindos de voos internacionais, sem qualquer restrição ou informação sobre como proceder após a viagem.
A Fraport Brasil, que administra o aeroporto, justifica que as ações e procedimentos relacionados ao coronavírus que acontecem no ambiente aeroportuário são definidos e conduzidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o Correio do Povo, nenhuma ação preventiva é realizada no aeroporto desde 10 de março, quando houve a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Sul.
A Fraport Brasil informou, ainda, que a malha aérea do país passa por ajustes de forma a se adequar à diminuição do fluxo de passageiros em função do coronavírus. De acordo com a empresa, as companhias aéreas Aerolíneas Argentinas (Porto Alegre – Buenos Aires), Avianca (Porto Alegre – Lima), Cabo Verde (Porto Alegre – Ilha do Sal) e TAP (Porto Alegre – Lisboa) já anunciaram a suspensão das operações.
Na última quarta-feira, a Latam (Porto Alegre-Lima) cancelou os voos para fora do país. Azul (Porto Alegre – Montevideo), Flybondi (Porto Alegre – Buenos Aires) e Latam (Porto Alegre – Santiago do Chile) passaram a embarcar somente residentes, também até nova ordem.
A Copa Airlines segue embarcando passageiros panamenhos e residentes, além daqueles com destinos onde não existem restrições de voos partindo da América Latina. A Fraport orienta aos passageiros com viagem marcada para as próximas semanas que entrem em contato com a companhia aérea para esclarecimento prévio.
Em nota, a Anvisa informou ter determinado uma série de orientações para aeroportos de todo país e que as equipes da vigilância sanitária estão mobilizadas e preparadas para lidar com a chegada de possíveis casos suspeitos ao país.
Nos casos suspeitos em aviões e aeroportos, a Anvisa reforça que há várias orientações que devem ser seguidas por órgãos e trabalhadores em aeroportos e em aviões, no caso de detecção de algum caso suspeito do coronavírus.
Uma delas é a de que o comandante da aeronave comunique à autoridade sanitária se houver suspeita da doença no voo. Também é responsabilidade do comandante a adoção de medidas para isolar a pessoa dos demais viajantes.
Apesar de orientações básicas aos viajantes, como lavar as mãos, usar álcool gel e utilizar lenço descartável, em voos internacionais, não há menção a ações no embarque ou desembarque.
