A colheita de frutas como a uva e a maçã, que estão em plena safra, exigem mão de obra extra em grande parte das propriedades da serra gaúcha. Para dar conta da demanda, o produtor rural conta com a ajuda de terceiros – normalmente vizinhos ou parentes. Em áreas maiores, é comum a contratação temporária para o trabalho nos pomares – os chamados safristas.
O problema começa na hora da prestação de contas. O maior deles ocorre ao fazer a declaração para a Receita Federal, quando é preciso comprovar que todos os impostos devidos foram recolhidos. Entre eles, os custos trabalhistas. Segundo o advogado Jarbas Fagundes, ao fazer o cruzamento de dados a Receita Federal confere se os rendimentos da propriedade correspondem ao recolhimento dos encargos tributários e trabalhistas. “A produção, a rentabilidade e o recolhimento dos tributos precisam estar alinhados, pois ao cadastro do e-social nada escapa, inclusive com relação a quem trabalhou e quanto cada trabalhador recebeu como salário. Caso contrário, as suspeitas de irregularidades se tornam evidentes e o produtor terá que arcar com as consequências, como sofrer auditoria, responder processo e, até, pagar altas multas para a Receita Federal”, alerta.
Outro risco é um fiscal do trabalho aparecer na propriedade para conferir “in loco” se a carteira de trabalho de cada empregado está assinada corretamente e se os direitos estão sendo cumpridos. Nesta seara são inúmeras as denúncias que chegam ao Ministério Público do Trabalho, o que pode ser feito inclusive por aplicativo. Por essas e outras o produtor rural deve fazer os contratos corretamente para manter tudo em dia e evitar problemas futuros”, enfatiza o especialista.
Parte dos problemas, segundo Fagundes, pode ser atribuída à falta de conhecimento de quem contrata essa mão de obra, normalmente por um capataz, que não domina o assunto. Diante da experiência como advogado, ao identificar essas dificuldades, Fagundes decidiu criar uma empresa que ofereça tanto segurança jurídica para o produtor quanto estabilidade para o trabalhador.
A Via Rural atua como uma empresa de recursos humanos voltada para atividades rurais, fazendo o meio de campo entre produtor e trabalhador. O serviço, pioneiro no Rio Grande do Sul, qualifica os trabalhadores para atuação em pomares e lavouras e também garante o acompanhamento das atividades. Além disso, a própria Via Rural assume a responsabilidade da assinatura da carteira de trabalho, do recolhimento dos impostos, da logística e dos exames médicos. “O mercado é exigente e o produtor precisa confiar que dá pra fazer tudo dento da legislação, com planejamento e sem gastar muito. Assim como atendemos solicitações de diferentes culturas em diferentes regiões, também aceitamos cadastros de interessados no nosso banco de talentos” finaliza Fagundes.
