A Polícia Civil vai remeter ao Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira, o primeiro inquérito sobre o caso de assédio a uma adolescente, praticado por um motorista do aplicativo Uber. Segundo a delegada Marina Dillenburg, André Lopes Machado, 43 anos, será indiciado por pertubação da tranquilidade.
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, em 19 de fevereiro, a delegada explicou a tipificação do crime. O tipo é uma contravenção penal, considerado como “um crime menor”. Marina salientou que para que fosse considerada importunação sexual precisaria ter ocorrido ato libidinoso. Por exemplo, se ele tivesse se masturbado na frente dela, sem o consentimento. Como não há uma tipificação no Código Penal Brasileiro específico para enquadrar o ato cometido pelo homem, a opção foi por colocar um “mais próximo” possível.
A adolescente vítima da situação, de 17 anos, ainda registrou uma segunda ocorrência contra o homem. O crime de difamação está sendo investigado pela polícia, após condutor dizer que a jovem usava um “short tipo Anitta”.
Relembre
A adolescente gravou e divulgou em uma rede social o caso de assédio sofrido durante uma corrida pelo aplicativo Uber, no domingo dia 16 de fevereiro, em Viamão. A empresa informou que o motorista teve a conta banida e não atua mais pela plataforma.
No vídeo, a jovem registra diálogo com o motorista, com a câmera virada para o próprio rosto. O condutor sugere que pode “namorar” com ela e que não há problema nisso, já que a menina é maior de 13 anos. A garota tenta se esquivar da conversa dizendo ter idade para ser filha dele. Nesse momento, o condutor responde: “não sou teu pai e faria coisas que teu pai não faria. Pode ter certeza”.
