Deputados e senadores têm 12 dias de ‘recesso’ e retornam em março

Com o "recesso" de Carnaval, o último dia de votações foi em 19 de fevereiro; sessões deliberativas só devem ser retomadas no dia 3 de março.

Recesso informal de deputados e senadores termina no início de março | Foto: Pedro França/Agência Senado
Recesso informal de deputados e senadores termina no início de março | Foto: Pedro França/Agência Senado

Para a maioria dos brasileiros, a quarta-feira de Cinzas é dia de voltar ao trabalho. Mas para deputados e senadores o retorno às atividades será somente na semana que vem. Tanto a Câmara como o Senado não têm sessões de votação ou de reuniões em comissões agendadas para esta semana. Até a próxima terça-feira, 3 de março, quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias de “recesso”, sem votações. As últimas sessões ocorreram na quarta-feira, dia 19 de fevereiro. As informações são do portal R7.

Nem mesmo a reforma tributária que é tema prioritário no Congresso Nacional, com expectativa de aprovar a mudança na cobrança de impostos ainda neste primeiro semestre, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas nesta semana de “recesso”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o Carnaval em Paris, onde participou de encontro de cooperação entre Brasil e França. Com uma comitiva de deputados, ele se reuniu com o chefe da Assembleia Nacional francesa, Richard Ferrand.

Outra prioridade no retorno do Congresso, o projeto de reforma administrativa deverá ser encaminhado pelo governo federal na semana que vem, já que o ministro Paulo Guedes estará de férias até a sexta-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro já assinou a proposta que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. O projeto ainda não foi detalhado, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Assembleia e Câmara de Vereadores

No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa retoma o expediente a uma hora da tarde com sessão plenária prevista para às duas horas. As comissões de Agricultura e Finanças têm reuniões previstas para esta quinta-feira. Na sexta, não há nenhuma atividade institucional programada. Além disso, o governo do Estado volta a discutir, com articuladores e deputados da base aliada, o retorno do projeto da previdência de militares na pauta do Legislativo.

A Câmara de Porto Alegre também tem atividades entre hoje e amanhã. Os vereadores participam de sessões ordinárias e da reunião da CPI que investiga supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura.