O Programa Aluguel Solidário recebeu um aumento de R$ 300,00 no valor disponibilizado para contratos gerados a partir de fevereiro deste ano, passando de R$ 500,00 para R$ 800,00. O projeto faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua em Porto Alegre e é promovido em parceria com o governo federal para pagar aluguel aos que vivem nesta condição na cidade. “As pessoas têm que ser tratadas com mais dignidade para que possam transformar suas vidas”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
De acordo com a coordenadora do plano, Sílvia Mendonça, o aumento se deu por conta da dificuldade em encontrar imóveis pelo valor oferecido anteriormente. “O pagamento de R$ 500 incluía água e luz, além de condomínio e IPTU. Quando conseguíamos imóveis na faixa de preço, a qualidade nem sempre era tão boa”, explica. Outra mudança foi o tempo de contrato, que antes era de seis meses, podendo ser prorrogado para 12. Agora, ele já começa em 12 meses.
O Programa Aluguel Solidário utiliza recursos oriundos de convênio com o Ministério da Cidadania, no total de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. Conforme a última contagem, realizada em janeiro, 76 pessoas recebem o benefício na Capital gaúcha e 53 bolsas ainda estão disponíveis.
O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas.
Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa. Para isso, basta acessar este link (https://moradiaprimeiro.procempa.com.br/moradiaprimeiroweb/#/cadastraImoveis), responder um questionário de critérios de inclusão e adicionar cinco fotos da propriedade.
Se o imóvel atender aos critérios, uma equipe da prefeitura entrará em contato para realizar a vistoria e habilitá-lo ou não no programa e incluir na lista de moradias cadastradas. Caso algum usuário se interesse pelo local, a equipe de abordagem agendará uma data para que ele conheça a propriedade e, se as duas partes estiverem de acordo, será realizado o contrato.
A ação ainda inclui tratamento individualizado, oferecido mediante visitas quinzenais da equipe de saúde/assistência, e acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do município, ofertando serviços personalizados de acordo com as demandas do usuário (para pessoas com problemas de álcool e outras drogas). Também propicia a integração social e comunitária por meio de ofertas facilitadas de trabalho, qualificação profissional e geração de renda.
Status Plano de Superação da Situação de Rua (31/1/2020)
– 76 pessoas em moradia
– 27 bolsistas da Bolsa Trabalho
– 236 pessoas que retornaram ao município de origem, com a dispensação das passagens
– Aluguel Social: 18 famílias
