Prefeitura alerta que tarifa dos ônibus de Porto Alegre será definida antes das audiências públicas

Cálculos que definem o custo da passagem são realizados em fevereiro e eventos na Câmara ocorrerão em março

Associação dos Transportadores de Passageiros pede um reajuste de R$ 0,50, que elevaria a tarifa para R$ 5,20 em 2020 | Foto: Alina Souza / CP Memória

A prefeitura de Porto Alegre alertou por meio de nota nesta sexta-feira que as audiências públicas propostas pela Câmara dos Vereadores não “terão efeito prático” na definição do novo valor da tarifa dos ônibus. Segundo o governo Nelson Marchezan Júnior, os cálculos da nova tarifa baseado na licitação de maio de 2015 são feitos em Fevereiro e os encontros de vereadores e a população ocorrerão nos dias 5 e 16 de março, ou seja, depois do novo valor ser definido.

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) enviou pedido à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que o reajuste na tarifa seja de R$ 0,50, o que elevaria o valor a R$ 5,20 em 2020. A EPTC trabalha nos cálculos técnicos que deverão ser submetidos ao Conselho Municipal de Transporte (Comtu), formado por 20 entidades da sociedade civil.

No final de janeiro, a prefeitura de Porto Alegre apresentou um conjunto de projetos que prevê a redução do valor da tarifa em R$ 1 neste ano. A partir de 2021, todo trabalhador formal teria passe livre, passagem de no máximo R$ 2 para o cidadão em geral, passe estudantil a R$ 1 e redução do custo para o empregador, que paga o vale-transporte. Atualmente, a passagem da Capital não conta com nenhum subsídio.

Em contrapartida, o projeto, que visa dividir a conta do transporte público com a população, anunciado no dia 28 de janeiro, propõe a taxação das corridas de aplicativos, tarifa pelo uso do sistema viário de Porto Alegre para motoristas que venham de outras cidades, taxa de mobilidade urbana, que substituiria o atual Vale-Transporte, fim da taxa de gestão da Câmara de Compensação Tarifária e a diminuição gradual dos cobradores de ônibus.

As propostas polêmicas geraram reações contrárias entre os funcionários das empresas de ônibus, dos motoristas de aplicativos e gestores de cidades da região Metropolitana. Nesta semana, a Prefeitura de Porto Alegre recomendou a Associação dos Transportadores de Passageiros a não conceder aumento salarial aos rodoviários em 2020. As alegações do Executivo municipal vão de que o valor da passagem, já elevado, caminha para “patamares inaceitáveis”, de que o Legislativo não “se mostrou sensível ou propositivo à pauta” de redução das tarifas com base em exemplos de outros municípios e de que o custo da mão de obra (motoristas e cobradores) do transporte coletivo da Capital é o segundo maior do país, com o item representando quase 50% do valor da tarifa.