Fiscalização interdita dois postos de combustíveis no litoral Norte

Fornecimento de combustíveis em volume menor do que o marcado na bomba nas cidades motivou medida

gasolina postos
Foto: Maria Ana Krack/PMPA

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou dois postos de combustíveis no Litoral Norte do Rio Grande do Sul nesta semana. Os resultados da iniciativa foram divulgados nesta sexta-feira. A interdição se deu em função do fornecimento de combustíveis em volume menor do que o marcado na bomba, nas cidades de Torres e Tramandaí.

Ao todo, foram visitados dez postos, sendo quatro em Torres, seis em Tramandaí e dois em Capão da Canoa. A fiscalização ocorreu em parceria com os Procons municipais de Tramandaí e Capão da Canoa.

Segundo a ANP, a interdição é uma medida cautelar para proteger o consumidor. A duração dela vai depender do agente econômico, que deve resolver o problema – ou seja, readequar o combustível fora da especificação ou consertar a bomba, por exemplo. Isso deve acontecer antes da solicitação à ANP para a desinterdição. Além disso, o agente econômico responde a processo administrativo, que pode resultar em multa.

A ação integra a Operação Verão, realizada pela ANP em cerca de 70 cidades de 16 estados do Brasil. O objetivo é fiscalizar postos de combustíveis em cidades com grande fluxo turístico nesta época do ano.