O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, a decisão que impedia o jornalista Sérgio Camargo de assumir a Fundação Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. No entendimento do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a decisão anterior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), se tratou de uma interferência indevida do Judiciário no Poder Executivo.
A decisão desta quarta vale até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação de Camargo para o cargo, feita pelo então secretário especial da Cultura, Roberto Alvim – demitido após parafrasear um discurso nazista.
Em fim de novembro, a indicação de Camargo gerou uma série de manifestações contrárias porque o jornalista, que é negro, postou em redes sociais uma série de declarações polêmicas sobre racismo e o período da escravidão no Brasil, além de defender o fim do Dia da Consciência Negra.
Antes de ser nomeado para chefiar a Fundação Palmares, órgão criado para promover a cultura afro-brasileira, ele descreveu como “nutella” o racismo no Brasil. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, afirmou.
Camargo também chegou a afirmar que a escravidão no Brasil, apesar de “terrível”, havia sido “benéfica” para os descendentes. “Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”, sustentou.
O ministro Noronha entendeu que não é possível acolher a fundamentação adotada pelo TRF5 para suspender a nomeação, baseada essencialmente nas manifestações de Camargo. “O fato de o nomeado, eventualmente, ter-se excedido em manifestações em redes sociais não autoriza juízo de valor acerca de seus valores éticos e morais ou mesmo de sua competência profissional”.
Noronha ainda citou que a nomeação por parte do presidente da República preencheu os requisitos legais, não podendo ser contestada.
Como o comando da Secretaria Especial de Cultura mudou, cabe agora à futura secretária, Regina Duarte, a decisão política de manter ou não a indicação de Camargo à presidência da Fundação Palmares.
