O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto já em tramitação.
Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos federais e estaduais sobre consumo.
“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual”, explicou. De acordo com Guedes, os estados vão detalhar as propostas de como fazer a (reforma) deles. “Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse.
O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta. “Ele disse que não quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada”, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.
Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo o secretário, é a criação de um fundo para compensar as perdas de arrecadação.
