O Senado aprovou, na tarde de hoje, o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria, que havia sido aprovada ontem à noite na Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção presidencial.
Assim que o texto chegou ao Congresso, na tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, que não havia polêmica ou dificuldade de aprovação. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel.
O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre o estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em caso de necessidade.
A celeridade na votação era considerada importante para viabilizar a segurança jurídica do procedimento de quarentena que o governo brasileiro quer impor aos cidadãos que apresentarem sintomas da doença.
Busca
Aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) saíram hoje de Brasília para buscar 34 brasileiros que em Wuhan, na China, que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum cidadão brasileiro teve sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não vai poder viajar.
Assim que chegarem em território brasileiro, essas pessoas passarão por uma quarentena de 18 dias na cidade de Anápolis (GO). Todos os tripulantes do voo, incluindo um cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também passarão pela quarentena.
Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. Passa de 24,6 mil o número de pessoas infectadas, sendo 24,4 mil apenas na China. O total de mortos pela doença chega a 494, com exceção de uma morte em Hong Kong e uma nas Filipinas.
