O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei do governo Jair Bolsonaro que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, originário da China.
Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País.
O governo afirmou que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro.
O texto vai ser analisado amanhã no Senado e, se aprovado, segue para sanção do presidente da República.
Entenda
Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. O último boletim divulgado pelo país asiático registrou 23,5 mil casos e 490 mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, mais de 180 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios, além de duas mortes, em Hong Kong e nas Filipinas.
Atualmente há, segundo lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas em Wuhan, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais de cidadãos brasileiros e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum teve sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não vai poder viajar.
Já está definido que os brasileiros a serem trazidos de Wuhan ficarão em isolamento na cidade de Anápolis (GO), por 18 dias. Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) saem de Brasília amanhã, com previsão de chegada em Wuhan na madrugada de sexta-feira.
