Durante a primeira reunião de negociação para a dispensa coletiva de profissionais do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), realizada nesta terça-feira, em Porto Alegre, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs) solicitaram à Prefeitura um cronograma de demissões. O encontro teve perfil preparatório à mesa de negociações, que vai ter a participação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e de representantes legais de cada sindicato.
De acordo com a Prefeitura, 52% dos profissionais no Imesf são filiados ao Simers e ao Sindacs. Dos 1.741 trabalhadores do Instituto, 906 podem ser representados pelas duas entidades durante a negociação.
Ficou ajustado que, até a próxima sexta-feira, o Imesf elabora as minutas de acordos coletivos negociados na última semana junto ao TRT e envia aos sindicatos o cronograma de ações para a dispensa dos trabalhadores. Também foram convidados o Sindisaúde-RS e os sindicatos dos Enfermeiros do RS (Sergs) e dos Odontologistas no RS (Soergs), que não enviaram representantes.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei que instituiu o Imesf inconstitucional. Dessa forma, a Prefeitura anunciou a extinção do órgão, com a demissão dos trabalhadores, que hoje atendem em 77 postos de saúde. Em dezembro, os avisos-prévios começaram a ser entregues a enfermeiros, cirurgiões dentistas e técnicos de enfermagem, dentre outras categorias da saúde.
Relembre
O encontro de hoje resulta da decisão proferida, na quinta passada, pela Justiça do Trabalho, que reconhece a validade do acórdão da Justiça estadual que julgou a criação do Imesf inconstitucional, sem a necessidade de que se aguarde o trânsito em julgado do processo, pelo STF, em Brasília.
A Justiça do Trabalho reconheceu ainda a não estabilidade dos profissionais vinculados ao Imesf, mas cobrou a necessidade de prévia negociação com os sindicatos antes da dispensa coletiva.
