O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, pediu demissão para tratar de assuntos pessoais, nesta terça-feira. O cargo vai ser ocupado pelo então secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou a troca do comando do órgão. Desde o fim de 2019, o INSS enfrenta uma crise com filas de espera para concessão de benefícios.
Atualmente, o total de processos acumulados chega a 1,9 milhão. Desses, 1,3 milhão estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Na tentativa de minimizar o problema, o governo federal planeja editar uma medida provisória, em até uma semana, para permitir a contratação de servidores aposentados que reforcem o efetivo do Instituto.
Marinho cita que quase sete mil funcionários do INSS se aposentaram no ano passado. Desses, 1,5 mil eram concessores de benefício. Não deve haver convocatória, mas sim edital para que os interessados se apresentem.
Militares
As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que pode barrar a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
O TCU e o Ministério Público junto à corte de contas alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares cria uma espécie de “reserva de mercado”. Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte num tema que desde o início do ano vem colocado o governo sob pressão.
Mesmo com as novas ações anunciadas hoje, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida.
Segundo Marinho, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.
Demissões
A demissão de Renato Vieira é a segunda, no governo federal, só nesta terça. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou Vicente Santini após ele usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem oficial. Nesse caso, o cargo de secretário-executivo da Casa Civil vai ser ocupado por Fernando Moura.
