O secretário da Fazenda de Porto Alegre disse estar preocupado com o aumento do déficit previdenciário que a Prefeitura vem registrando ano após ano. Em 2019, o montante chegou a R$ 1,04 bilhão – aumento de 8,9% em relação ao ano anterior. Após a apresentação do balanço das receitas e despesas de 2019, na manhã desta terça-feira, Busatto afirmou que o Executivo está desenvolvendo um projeto para enviar, ainda neste ano, à Câmara de Vereadores, que altera as regras da Previdência dos servidores municipais.
O teor do projeto e as regras que deverão ser propostas não foram revelados pelo Executivo. De acordo com o secretário, a previsão para 2020 é de aumento de mais R$ 100 milhões no déficit da Previdência municipal, atingindo quase R$ 1,15 bilhão ao final deste ano. “Preocupa muito. Todos os nossos resultados de superávit estão sendo consumidos para pagar déficit. Agora o Estado está tentando aprovar suas reformas e o município, infelizmente, vai ter que levar para a Câmara de Vereadores uma discussão da reforma da Previdência. A gente já conversou com os vereadores e estamos elaborando um projeto de lei para se adaptar às regras federais sabendo que o contexto é complicado por ser ano eleitoral”, afirma o secretário.
Contas no azul
Em relação aos números apresentados, o secretário da Fazenda disse estar otimista e, mesmo ainda não estando com as contas totalmente equilibradas, a tendência é que, ao final de 2020, a Prefeitura possa estar com as contas no azul. O resultado do Tesouro Municipal em 2019 apresentou déficit de R$ 67,8 milhões. Esse número é o menor desde 2016. Em 2018, por exemplo, o déficit havia chegado em R$ 78,3 milhões. Segundo a prefeitura porto-alegrense, em reformas estruturais e de gestão, a redução de despesas foi de R$ 113,4 milhões em 2019.
Receitas e despesas
O secretário Busatto ainda citou a redução de 37 para 15 secretarias, o corte de cargos em comissão e a economia de R$ 50 milhões em três anos. Entre as receitas, o destaque foi o ISS, com incremento real de 2,4% em 2019, registrando R$ 1,06 bilhão contra R$ 1,03 bilhão em 2018. O IPTU ficou em R$ 631 milhões, decréscimo de 3% em relação ao ano anterior, devido ao grande volume da arrecadação ter sido registrado em janeiro de 2020. O ITBI registrou R$ 263,3 milhões, decréscimo de 2,6% no comparativo do ano anterior. As transferências correntes, do Estado e União, reduziram 0,3%.
No quesito despesas, a maior redução foi com gasto de pessoas, que ficou em R$ 3,4 bilhões em 2019, contra R$ 3,5 bilhões em 2018 – variação de 3,6%. O custeio do Executivo cresceu 5,4%. Em 2019 foram registrados R$ 2,3 milhões, ante R$ 2,2 milhões em 2018. Os principais aumentos de custeio foram para serviços de saúde, creches comunitárias, energia elétrica, assistência social, atenção em saúde mental, parcerias privadas na educação, pronto atendimento em saúde e conselhos escolares. Já as principais reduções no custeio ocorreram em contratos terceirizados, material de consumo, horas-extras, locação de imóveis e de equipamentos, telefonia fixa e consultorias.
Clique aqui e confira a apresentação completa das finanças de Porto Alegre em 2019.
