Um dia após o Detran gaúcho ter sugerido a retenção de valores não ressarcidos do Dpvat 2020, para que sirvam de crédito em 2021, a empresa Líder, que administra o seguro veicular obrigatório, manifestou contrariedade em acatar a recomendação.
Em nota, a Líder explica ter implementado toda a logística para colocar no ar um site específico para o reembolso de proprietários que pagaram a mais, e advertiu que os valores podem mudar outra vez, no ano que vem. Mais de 310 mil restituições já foram processadas através da página https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/.
Nessa quarta, o Detran do Rio Grande do Sul sugeriu abater, do valor pago a mais, o Dpvat a ser cobrado em 2021. Mais de 500 mil proprietários de veículos, só no Rio Grande do Sul, quitaram o valor entre segunda e quinta-feira da semana passada, antes da decisão do Superior Tribunal Federal que reduziu os valores.
Com isso, voltaram a valer as tarifas menores, determinadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), no fim do ano passado. A alegação é de que a Líder dispõe de um fundo de quase R$ 9 bilhões e, por isso, deve usar esse recurso prioritariamente para custear os gastos com acidentes.
Para carros, o Dpvat caiu a R$ 5,23 e, para motos, a R$ 12,30. Os valores praticados no ano passado haviam sido de R$ 16,21 e R$ 84,58, respectivamente. A redução chega a 68% e 86%, nesse mesmo comparativo.
A preocupação do DetranRS é que muitas pessoas possam enfrentar dificuldades técnicas no site, não ter conta bancária em nome próprio (exigida para a restituição) ou optar por não solicitar.
Restituição
A seguradora exige, para a restituição, que o contribuinte informe CPF ou CNPJ, Renavam do veículo, e-mail e telefone de contato, data do pagamento feito a maior e valor pago. Como o crédito vai ser feito por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário, é preciso informar, também, o banco, agência e conta corrente ou conta poupança.
O site da Líder recebe somente pedidos de restituição da diferença de valores pagos a mais no que se refere ao seguro de 2020. Para o proprietário que, por alguma outra razão, pagou o seguro Dpvat 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição deve ser feita em https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.
Confira a posição da Líder
A Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT, já endereçou um ofício de resposta ao Detran do Rio Grande do Sul sobre o tema. A empresa reforça que desenvolveu e viabilizou uma solução sistêmica integrada com os sistemas dos DETRAN’s e das redes bancárias de todo o Brasil para garantir um procedimento simples, ágil e seguro para a restituição dos valores do Seguro DPVAT aos proprietários de todos os veículos. Em seu primeiro dia de operação, mais de 200 mil restituições foram processadas no site https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/.
Cabe destacar, ainda, que os valores de prêmios do DPVAT são definidos anualmente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Sendo assim, para que os valores não restituídos em 2020 tornem-se créditos para o ano de 2021, todas as especificidades da operação do Seguro devem ser cuidadosamente analisadas.
