Até fevereiro, a Prefeitura de Porto Alegre lança um edital para terceirizar a gestão da Cinemateca Capitólio, no Centro Histórico. Os trabalhos ficarão a cargo de uma organização da sociedade civil. Se por um lado a Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio (AAMICA) adverte para a possível precarização do serviço com a terceirização, a Secretaria de Parcerias Estratégicas assegura que atendimento ao público vai melhorar.
Em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o secretário da Pasta, Thiago Ribeiro, a entidade contratada fica incumbida de oferecer maior conforto durante a exibição de filmes e garantir a gratuidade de 30% das sessões das salas multimídia.
O contrato previsto é de cinco anos, com possibilidade de renovação por mais cinco. Além disso, anualmente, a Prefeitura vai poder dispor de 90 sessões. A metodologia é semelhante à adotada pela administração do Auditório Araújo Vianna, onde o gestor libera determinadas datas para exploração da gestão municipal.
“Não haverá nenhuma redução em nenhum dos parâmetros entregues ao público, seja no número de sessões de cinema, nos turnos da sala de multimídia, no programa de alfabetização ou no acervo digital. Tudo será contemplado”, garante Ribeiro.
O secretário de Parcerias Estratégicas explica, ainda, que a organização da sociedade civil também fica responsável pelos trabalhos de manutenção elétrica e de infraestrutura, instalação de câmeras de segurança e de sistema de bilhetagem eletrônica.
Além disso, o edital estabelece que caiba aos próprios servidores da cinemateca fiscalizar as contrapartidas em prestação de serviço público. Ligados à Secretaria de Cultura, os trabalhadores, porém, podem ser realocados, em parte, em outras atividades. Em caso de descumprimento dos acordos firmados, o Executivo pode quebrar o contrato.
Além da Cinemateca Capitólio, a Prefeitura também pretende lançar editais de terceirização da Pinacoteca Ruben Berta e do Atelier Livre da Secretaria da Cultura.
