A Seguradora Líder, que administra o seguro obrigatório DPVAT, deve informar nesta sexta-feira como será o ressarcimento da diferença de quem já pagou o valor do seguro. Parte da população já quitou o tributo sem a redução prevista em liminar concedida em 31 de dezembro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou e restabeleceu, ontem, os valores do DPVAT 2020. Dessa forma, o valor para proprietários de carros é de R$ 5,23 e motos volta a ser de R$ 12,30. O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para automóveis e R$ 84,58 para motos. A redução é de 68% e 86%, respectivamente, na comparação com 2019.
A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57. Para ônibus sem frete, R$ 8,11 e para caminhões o valor seria R$ 5,78.
No Rio Grande do Sul, 430 mil veículos já quitaram o seguro. O montante equivale a apenas 8% da frota total de veículos, que passa de 6 milhões.
Detran RS
Após nova decisão do Supremo em relação ao Seguro DPVAT, o Detran do Rio Grande do Sul orienta que os motoristas aguardem até a efetivação dos novos valores do seguro pela Seguradora Líder antes de quitar a conta. A autarquia destaca ainda que os condutores podem continuar pagando o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) antecipadamente com desconto. Isso porque os licenciamentos veiculares começam a vencer somente no mês de abril, o que resulta em fôlego para o aguardar pelo pagamento do DPVAT.
