O desentendimento ocorrido entre o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e o vice-prefeito Gustavo Paim (PP), supostamente motivado pelo lançamento de Paim como pré-candidato à disputa eleitoral do ano que vem, vai ter desdobramento judicial. Durante a semana, o vice-prefeito ajuizou ação questionando ato administrativo do prefeito que, de acordo com ele, reduziu competências e a estrutura do gabinete dele na Prefeitura. A ação tramita em uma das varas da Fazenda Pública e pede a anulação dos atos de Marchezan.
“Não é uma ação pessoal. Pouco importa se o Marchezan quer ser meu amigo ou não. A questão é que o prefeito ignorou dispositivos da Lei Orgânica do município e publicou dois decretos de instrução normativa alterando as atribuições do vice-prefeito, sem haver nenhuma motivação de interesse ou finalidade pública”, aponta Paim.
Segundo o vice-prefeito, os decretos foram publicados no mesmo dia em que ele rebateu críticas de Marchezan, em uma entrevista de rádio. O prefeito acusou Paim de conspirar nos casos nos quais integrantes da bancada municipal do PP subscreveram pedido de apuração sobre atos da Prefeitura.
A crise entre os dois ex-aliados vem se acentuando desde que o PP antecipou, em ato partidário ocorrido em maio, a intenção de ter Paim como candidato em 2020. A desavença persiste e teve episódios de exposição pública envolvendo exonerações autorizadas pelo prefeito de pessoas contratadas pelo vice, discussões e acusações entre tucanos e progressistas na Câmara e troca de farpas entre os dois mandatários do Paço.
“Com esta ação, minha intenção é preservar o caráter institucional do cargo de vice, que hoje ocupo, mas que não pode ser reduzido sem uma justificativa de que isso atende ao interesse da Administração e da comunidade porto-alegrense. Fui eleito. Esta atitude é um desrespeito aos princípios democráticos”, pontuou Paim.
Procurada, a assessoria do prefeito Nelson Marchezan Júnior informou que o prefeito não pretende se manifestar.
